Registro do carro

Registro de carros em Portugal

O que você precisa fazer depende da origem do carro. Um carro novo comprado numa concessionária é resolvido quase todo por ela; um usado que já tem placa portuguesa é uma transferência de propriedade; um carro trazido do exterior precisa ser regularizado no fisco e receber o registro português antes que você possa continuar rodando com ele.

Comprar um carro novo

Normalmente a concessionária cuida da papelada: o certificado de conformidade, a nota fiscal, o ISV e o próprio registro. No fim você recebe o documento do veículo — o Documento Único Automóvel, DUA — e a placa portuguesa.

Comprar um carro usado em Portugal

O carro já está registrado, então o que muda é o proprietário. O novo dono precisa registrar a transferência em até 60 dias a partir da venda. Esse registro é mantido pelo Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), e você pode fazê-lo online pelo Serviço Automóvel Online no gov.pt, num balcão do IRN ou numa Loja do Cidadão. Uma venda verbal pode ser registrada por qualquer uma das partes, com um único formulário assinado pelas duas.

Trazer um carro do exterior

Aqui correm dois prazos, e eles não começam ao mesmo tempo.

Primeiro, o imposto. Em até 20 dias úteis após a entrada do veículo em Portugal, você precisa entregar a declaração aduaneira do veículo — Declaração Aduaneira de Veículo, DAV — e pagar o ISV. Junto com a DAV você vai precisar de:

  • a nota fiscal de compra, ou uma declaração de venda se comprou de um particular
  • os documentos do próprio veículo — certificado de registro ou título de propriedade
  • comprovante de como o veículo foi transportado, caso não tenha chegado rodando
  • o certificado de conformidade

Depois, o registro. A DAV permite que você dirija o carro por 60 dias, e é dentro desse prazo que você precisa pedir o registro português. Resolvida a parte fiscal, você tem 60 dias para pagar a taxa de registro ao IMT e pedir a emissão do certificado de registro.

A taxa depende da documentação: € 45 se você tiver certificado de conformidade ou homologação portuguesa, € 165 se não tiver.

Mudar-se para Portugal

Se você está transferindo sua residência para cá, pode ter direito à isenção do ISV sobre o carro que traz junto. Ela tem condições próprias e um pedido próprio, feito à Autoridade Tributária e Aduaneira.

O que você vai precisar

  • Identificação — cartão de cidadão, passaporte ou autorização de residência
  • Número de contribuinte (NIF)
  • Os documentos do veículo, que variam conforme a origem
  • Seguro válido

Inspeção periódica

Os carros em Portugal estão sujeitos a inspeção periódica, feita em centros aprovados pelo IMT. Consulte o calendário do próprio IMT para saber quando é a próxima do seu veículo — depende da idade e da categoria dele.

Referências