Registo do Carro

Matrícula de carros em France

Em França todas as formalidades de matrícula passam pelas mesmas três vias: o site da ANTS, a aplicação Simplimmat.gouv ou um profissional do automóvel habilitado. Os balcões das prefeituras deixaram de tratar disto em 2017. O que tem de fazer depende de o carro ser novo, já ter matrícula francesa ou vir do estrangeiro.

Comprar um carro novo

O stand costuma matricular o carro por si e faturar os impostos com o veículo — os dois malus, o imposto regional, o imposto fixo de 11 € e a taxa de expedição de 2,76 €. Recebe o certificado de matrícula, ainda correntemente chamado carte grise, e as chapas.

Comprar um carro usado em França

Tem um mês a contar da compra para pedir um novo certificado de matrícula em seu nome.

Entretanto pode circular. O vendedor entrega-lhe o certificado antigo com o cupão destacável assinado e datado, e esse cupão cobre-o durante um mês apenas em França — não vale no estrangeiro.

O que o vendedor lhe deve entregar:

  • o certificado de matrícula integral, assinado e com o cupão preenchido
  • um certificado de situação administrativa com menos de 15 dias, atestando que o carro está livre de reserva de propriedade e de oposição à transferência — obtido no serviço HistoVec
  • uma inspeção com menos de 6 meses, se o carro tiver mais de 4 anos
  • o certificado de cessão, cerfa n.º 15776, assinado por ambos
  • o código de cessão que o vendedor recebe ao declarar a venda, válido 15 dias, indispensável ao seu próprio pedido

Verifique que o certificado está em nome do vendedor e mostra a morada atual. Só o proprietário pode vender, todos os cotitulares têm de assinar, e um carro em locação com opção de compra não pode ser vendido por quem o conduz: pertence à financeira.

Vender um carro

Deve declarar a venda à administração em 15 dias a contar da assinatura do certificado de cessão. Enquanto não o fizer, o carro continua a ser seu para a administração — e as multas que apanhar também.

Precisa do certificado em seu nome e com a morada atual: se mudou de casa, altere a morada antes da venda, não depois. Deve ainda ao comprador a inspeção e o certificado de situação administrativa descritos acima.

Um carro com mais de 4 anos vendido a um particular exige essa inspeção. Vendido a um profissional do automóvel, não.

Trazer um carro do estrangeiro

Tem um mês a contar da compra para apresentar o pedido, e o processo é mais pesado:

  • o quitus fiscal emitido pela administração fiscal, provando que o IVA foi liquidado em França — não exigido para um reboque ou semirreboque
  • o documento de matrícula estrangeiro original
  • o certificado de cessão ou a fatura do vendedor
  • uma inspeção técnica, feita em França ou no país da UE onde o carro estava matriculado
  • um certificado de conformidade, ou uma receção a título individual junto da DREAL se o carro não tiver homologação europeia

O malus CO₂ e o malus masse são devidos nesse momento, calculados pela tabela do ano da primeira matrícula no estrangeiro e reduzidos pela idade. É esse o cálculo a fazer antes de comprar, não depois.

O que vai precisar

  • Documento de identificação e comprovativo de morada
  • Credenciais FranceConnect, ou um profissional habilitado a agir por si
  • A documentação do veículo, diferente consoante a proveniência
  • O comprovativo de que os impostos estão liquidados
  • Um seguro válido

Inspeção técnica (contrôle technique)

A primeira inspeção cabe nos seis meses anteriores ao quarto aniversário da primeira entrada em circulação. Ninguém o avisa: a responsabilidade é sua.

Um resultado favorável vale dois anos, pelo que a partir daí o carro é inspecionado de dois em dois anos. Um resultado desfavorável por defeito grave deixa a inspeção válida dois meses, prazo em que a reinspeção tem de ser feita; um defeito crítico põe fim à validade no próprio dia e o carro não pode circular.

Mudar a matrícula do veículo não afeta uma inspeção em vigor: comprar um carro usado não põe o contador a zero.

Referências