Registo do Carro

Matrícula de carros em Spain

O que tem de fazer depende da proveniência do carro. Um carro novo de stand é-lhe tratado quase por inteiro; um usado com matrícula espanhola é uma mudança de titularidade com prazo; e um trazido do estrangeiro tem de passar uma inspeção e ficar em dia com os impostos antes de a DGT o matricular.

Comprar um carro novo

O stand costuma tratar de tudo: o processo de inspeção técnica, o imposto de matrícula, o imposto municipal de circulação e a própria matrícula. Fica com um livrete de circulação, uma ficha técnica e matrícula espanhola.

A taxa da DGT é de 99,77 € — taxa 1.1 — ou de 27,85 € para um ciclomotor.

Comprar um carro usado em Espanha

O carro já está matriculado, pelo que o que muda é o titular. Têm de acontecer duas coisas distintas, com prazos distintos.

O vendedor deve comunicar a venda à DGT em dez dias. A taxa é de 8,67 € — taxa 4.1. Até a apresentar, continua a constar como titular para efeitos de trânsito, com as respetivas multas e responsabilidade.

O comprador deve pedir a emissão do livrete de circulação em seu nome em trinta dias a contar da compra. A taxa é de 55,70 € — taxa 1.5. O veículo não pode circular até o novo livrete ser emitido e, se os trinta dias passarem sem pedido, a DGT pode imobilizá-lo e abrir um processo de contraordenação.

Antes de a DGT o tratar, precisa de:

  • o contrato de compra e venda, assinado por ambas as partes em todas as folhas, ou a fatura se o vendedor for uma empresa
  • a prova do pagamento do ITP, da sua isenção ou da sua não sujeição — modelo 620 ou 621
  • o IVTM do ano anterior pago; a DGT verifica-o e sem isso não avança
  • a inspeção (ITV) válida, porque o novo livrete só vale enquanto ela estiver em dia

Vale a pena pedir o relatório do veículo da DGT antes de pagar. Mostra se o carro tem reserva de propriedade, penhora ou qualquer outro impedimento à transferência.

Trazer um carro do estrangeiro

Quatro passos, por esta ordem, e nenhum se pode saltar.

  1. Inspeção técnica. Um centro ITV inspeciona o veículo e emite a ficha técnica sobre a qual assenta a matrícula espanhola.
  2. Imposto de matrícula. Entregue o IEDMT à Agência Tributária — modelo 576 para o pagar, ou modelos 05 ou 06 para pedir a isenção ou a não sujeição.
  3. Imposto de circulação. Pague o IVTM, ou obtenha a isenção, no município onde o carro vai ficar matriculado.
  4. Matrícula. Peça-a à DGT com a documentação e pague a taxa 1.1 de 99,77 €.

O prazo é de 30 dias a contar do dia em que começa a utilizar o carro em Espanha, alargado a 60 dias se transferir para lá a residência e reunir as condições da isenção fiscal.

O que a DGT pede depende da proveniência:

  • Usado, da UE — a documentação original estrangeira, a ficha técnica da ITV e a prova da compra, com tradução do contrato
  • Novo, da UE — a prova do IVA e a ficha técnica da ITV
  • De fora da UE — o certificado de importação (H1), salvo se a importação já constar averbada na ficha da ITV

A DGT dispõe de até três meses para decidir. Quando o faz, atribui-lhe o número de matrícula, com o qual se dirige a um centro autorizado para mandar fazer as chapas.

Mudar-se para Espanha

A transferência de residência para Espanha isenta do imposto de matrícula o carro que leva consigo, com condições: ter residido fora pelo menos doze meses consecutivos, o veículo ter sido comprado e tributado normalmente onde vivia, tê-lo usado lá pelo menos seis meses antes de sair, pedir a matrícula dentro do prazo de sessenta dias e não o transmitir durante os doze meses seguintes.

O que vai precisar

  • Identificação — DNI, ou NIE e documento de residência se for estrangeiro
  • Certificado digital, DNI eletrónico ou credenciais Cl@ve para tratar tudo pela internet
  • A documentação do veículo, diferente consoante a proveniência
  • A prova de que os impostos estão em dia
  • Um seguro válido

Inspeção técnica (ITV)

A inspeção é periódica e o intervalo depende da idade do veículo, contada desde a primeira matrícula. Para um ligeiro de passageiros comum:

  • Até 4 anos — isento
  • Dos 4 aos 10 anos — de dois em dois anos
  • Mais de 10 anos — todos os anos

Os carros de escola de condução, os táxis, as ambulâncias e o transporte escolar são inspecionados com mais frequência. Os veículos classificados como históricos, com menos: de dois em dois anos a partir dos trinta, de três em três a partir dos quarenta, de quatro em quatro a partir dos quarenta e cinco, e nenhuma a partir dos sessenta.

Referências