Registro do carro

Registro de carros em França

Na França, todas as formalidades de registro passam pelos mesmos três caminhos: o site da ANTS, o aplicativo Simplimmat.gouv ou um profissional do setor automotivo credenciado. Os balcões das prefeituras deixaram de cuidar disso em 2017. O que você precisa fazer depende de o carro ser novo, já ter placa francesa ou vir do exterior.

Comprar um carro novo

A concessionária normalmente registra o carro para você e cobra os impostos junto com a nota fiscal — os dois malus, o imposto regional, a taxa fixa de € 11 e a taxa de envio de € 2,76. Você recebe o certificat d'immatriculation, ainda muito chamado de carte grise, e as placas.

Comprar um carro usado na França

Você tem um mês a partir da compra para pedir um novo certificat d'immatriculation no seu nome.

Enquanto isso, você pode rodar. O vendedor entrega o certificado antigo com o canhoto destacável assinado e datado, e esse canhoto vale por um mês apenas na França — não vale no exterior.

O que o vendedor precisa entregar a você:

  • o certificat d'immatriculation completo, assinado, com o canhoto preenchido
  • um certificat de situation administrative com menos de 15 dias, mostrando que o carro está livre de alienação fiduciária e de qualquer impedimento à transferência — emitido pelo serviço HistoVec
  • uma vistoria técnica (contrôle technique) com menos de 6 meses, se o carro tiver mais de 4 anos
  • o certificat de cession, cerfa 15776, assinado por vocês dois
  • o código de cessão que o vendedor recebe ao declarar a venda, válido por 15 dias, de que você precisa para concluir o seu próprio pedido

Confira se o certificado está no nome do vendedor e mostra o endereço atual dele. Só o proprietário pode vender, todos os cotitulares precisam assinar, e um carro em leasing não pode ser vendido por quem o dirige — ele pertence à financeira.

Vender um carro

Você precisa declarar a venda à administração em até 15 dias a partir da assinatura do certificat de cession. Enquanto não fizer isso, o carro continua sendo seu para as autoridades — e as multas que ele levar também.

Você vai precisar do certificado no seu nome e com o seu endereço atual — se mudou de casa, atualize o endereço antes de vender, não depois. Você também deve ao comprador a vistoria técnica e o certificat de situation administrative descritos acima.

Um carro com mais de 4 anos vendido a um particular exige essa vistoria técnica. Vendido a um profissional do setor automotivo, não.

Trazer um carro do exterior

Você tem um mês a partir da compra para fazer o pedido, e a papelada é mais pesada:

  • o quitus fiscal emitido pela Receita, provando que o IVA foi pago na França — não exigido para reboque ou semirreboque
  • o documento de registro estrangeiro original do veículo
  • o certificat de cession ou a nota fiscal do vendedor
  • uma vistoria técnica, feita na França ou no país da UE onde o carro estava registrado
  • um certificado de conformidade, ou uma réception à titre isolé pela DREAL se o carro não tiver homologação europeia

O malus CO₂ e o malus masse são cobrados nesse momento, calculados pela tabela do ano em que o carro foi registrado pela primeira vez no exterior e reduzidos conforme a idade dele. Esse é o cálculo a fazer antes de comprar, não depois.

O que você vai precisar

  • Documento de identidade e comprovante de endereço
  • Login do FranceConnect, ou um profissional credenciado agindo por você
  • Os documentos do veículo, que variam conforme a origem
  • Comprovante de que os impostos estão pagos
  • Seguro válido

Vistoria técnica (contrôle technique)

A primeira vistoria vence nos seis meses anteriores ao quarto aniversário do carro, contado a partir do primeiro registro. Ninguém avisa você; a responsabilidade é sua.

Um resultado favorável vale por dois anos, então a partir daí o carro passa por vistoria a cada dois anos. Um resultado desfavorável por defeito grave deixa a vistoria válida por dois meses, prazo em que é preciso passar numa contre-visite; um defeito crítico anula a validade no mesmo dia e o carro não pode rodar.

Trocar o registro do carro não afeta uma vistoria técnica em vigor — comprar um carro usado não zera o prazo.

Referências